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ao curso “Marca Original: Sistema de Crenças – Ferramentas e um Estudo de Caso Brasileiro”,
disponibilizado por Reynaldo Branding e Marketing Ltda.
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aqui estabelecidas.
Última atualização: 13/07/2025
1.1. CURSO: Método intitulado: “Marca Original: Sistema de Crenças – Ferramentas e um Estudo de Caso Brasileiro”;
1.2. MENTOR: Reynaldo de Carvalho – REYNALDO BRANDING E MARKETING LTDA. CNPJ: 50.301.923/0001-51;
1.3. ALUNO: Toda pessoa física que utilize esse site e/ou o CURSO supracitado;
1.4. PLATAFORMA: Empresa (site) que hospeda e gerencia o pagamento, acesso e acompanhamento do USUÁRIO, gerida pela HOTMART, pessoa jurídica distinta, sem nenhuma relação societária. Sendo a PLATAFORMA responsável pela disponibilização das aulas, gestão de pagamento e emissão de certificados;
1.5. SUPORTE: Contato direto entre ALUNO e MENTOR através do e-mail: contato@reynaldocarvalho.com.br;
Este Termo de Uso regula as condições de acesso e utilização do curso digital “Marca Original – Sistema de Crenças: Um Estudo de Caso Brasileiro”, doravante denominado “CURSO”, disponibilizado por REYNALDO DE CARVALHO, doravante “MENTOR”, por meio de plataforma de ensino a distância doravante denominada “PLATAFORMA”, com finalidade educacional, analítica e comercial.
2.1. O acesso e disponibilidade do CURSO é realizado através da PLATAFORMA após conclusão de pagamento, conforme termos da PLATAFORMA, o ALUNO efetuará seu cadastro e acesso diretamente na PLATAFORMA. O ALUNO é o único responsável pela segurança de seu nome de login e senha, sabendo que, é por meio desses que pode acessar suas informações e o CURSO na PLATAFORMA.
2.1.1. O ALUNO tem total ciência que o compartilhamento de suas credenciais com terceiros, poderá acarretar o cancelamento do acesso ao CURSO sem direito a reembolso.
2.2. O CURSO utiliza como base teórica referencial conceitos, termos e metodologias de marketing amplamente divulgados por livros, revistas, palestras, sites e/ou blogs, com finalidade exclusivamente analítica e didática, nos termos da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
2.3. O conteúdo inclui estudos de caso públicos com foco em marcas e empresas brasileiras. O CURSO utiliza como base informações de domínio público, amplamente divulgadas por meios jornalísticos, redes sociais e canais institucionais. Tais referências não configuram uso indevido de imagem, nome ou marca, e se enquadram nas hipóteses legais de livre manifestação acadêmica, crítica e jornalística.
2.4. O CURSO não possui qualquer associação institucional, contratual, comercial ou de endosso com as empresas, marcas, pessoas ou metodologias mencionadas, sendo todas as citações realizadas de forma independente, imparcial e exclusivamente educativa.
3.1. Todo o conteúdo original do CURSO (vídeos, roteiros, apresentações, identidade visual, apostilas, atividades, trilha pedagógica) é de titularidade exclusiva do MENTOR e protegido pelos termos das Leis 9.610/98 e 9.279/96.
3.2. É terminantemente vedada a reprodução, cópia, disponibilização, revenda, engenharia reversa, modificação ou qualquer outro uso do conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização expressa e por escrito do MENTOR, sob pena de responder, civil e criminalmente, nos termos da Lei nº 9.609/98 e 9.610/98.
4.1. O CURSO tem fins educacionais e formativos. O MENTOR não garante resultados específicos, como aumento de vendas, valorização de marca ou desempenho empresarial, sendo tais efeitos de responsabilidade exclusiva do ALUNO.
4.2. O ALUNO é integralmente responsável pela aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, cabendo-lhe discernimento, julgamento técnico e responsabilidade por qualquer decisão empresarial subsequente.
5.1. As menções a nomes, marcas, logotipos, identidades visuais ou declarações de terceiros se dão sob a proteção da liberdade de expressão, do direito à crítica e à análise de interesse público, não representando uso promocional ou concorrencial.
5.2. O uso de imagens eventualmente incluídas tem caráter referencial, não publicitário, sendo citadas sob o amparo do uso justo, do interesse informativo e liberdade de expressão, conforme previsto na Constituição Federal.
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7.2. O descumprimento das cláusulas aqui previstas poderá ensejar a suspensão ou cancelamento do acesso, sem reembolso, além da responsabilização cível e criminal, conforme o caso.
Reembolsos podem ser solicitados dentro de 7 (sete) dias após a compra do CURSO, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação de cancelamento deve ser enviada para o SUPORTE, através do e-mail: contato@reynaldocarvalho.com.br
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Fica eleito o foro da comarca de Pomerode/SC para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este termo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Reynaldo Branding e Marketing Ltda.
Pomerode, 13 de julho de 2025.
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